Termos de Serviço - Pamut
Seção 1 - Introdução
A Pamut, pessoa jurídica de direito privado, estabelece, através deste
documento, as condições de uso do site pamut.com.br, bem como de
quaisquer outros sites, lojas ou aplicativos operados por nós. Nosso objetivo é
esclarecer as regras gerais para o acesso e utilização de nossos serviços,
estabelecendo diretrizes para que sua experiência de navegação seja segura,
informativa e livre de inconvenientes.
Ao acessar este website, entendemos que você concorda integralmente com
os Termos de Serviço aqui descritos. Caso não esteja de acordo com alguma
das condições apresentadas, solicitamos que não utilize nosso site, nem
realize cadastros ou forneça quaisquer dados pessoais.
Alterações nestes Termos de Serviço podem ser realizadas a qualquer
momento, a nosso exclusivo critério. Publicaremos o novo texto com a data de
revisão atualizada em nosso site e, quando houver mudanças significativas,
poderemos notificá-lo através dos meios de contato disponíveis em nosso
banco de dados ou por avisos no próprio site. A continuidade do uso do site
após as alterações indica sua aceitação aos novos termos. Se, após a leitura
da versão revisada, você não concordar com os termos, pedimos que
interrompa o uso deste website.

Seção 2 - Usuário
Qualquer pessoa que acessa e navega pelo nosso site adquire
automaticamente a condição de Usuário. Essa condição implica na aceitação
plena e irrestrita de todas as diretrizes e condições incluídas nestes Termos de
Serviço.
O Usuário compromete-se a utilizar o site de forma responsável, respeitando
todas as regras aqui estabelecidas e a legislação vigente, além de não praticar
atos que possam prejudicar o funcionamento do site ou afetar negativamente a
experiência de outros usuários.
É fundamental que o Usuário compreenda que o uso inadequado do site ou o
descumprimento das regras pode resultar na suspensão de seu acesso ou na
adoção de medidas legais, conforme aplicável. O Usuário é totalmente
responsável por todas as suas ações no site, incluindo a precisão e veracidade
das informações fornecidas, devendo agir de forma a não comprometer a
integridade e a segurança do ambiente digital.

Seção 3 - Adesão à Política de Privacidade

O uso deste site implica na adesão não apenas aos presentes Termos de
Serviço, mas também à versão mais atualizada da Política de Privacidade da
Pamut. Esse documento detalha como coletamos, utilizamos, armazenamos e
protegemos as informações pessoais dos Usuários, em conformidade com a
legislação aplicável.
Ao aceitar os Termos de Serviço, o Usuário também concorda com as
condições de tratamento de dados pessoais descritas na Política de
Privacidade, estando ciente de que todas as interações realizadas no site estão
sujeitas às regras ali definidas. Caso não concorde com as práticas descritas
na Política de Privacidade, recomendamos que não utilize o site.

Seção 4 - Condições de Acesso
O acesso ao site da Pamut é, em sua maioria, gratuito e não exige inscrição ou
registro prévio. No entanto, para aproveitar certas funcionalidades, como
realizar compras, avaliar produtos ou interagir em áreas específicas, o Usuário
poderá precisar se cadastrar, criando uma conta com login e senha próprios.
Esse cadastro permite uma experiência mais personalizada e segura,
facilitando o acompanhamento de pedidos e interações com nosso suporte.
É de responsabilidade exclusiva do Usuário garantir que as informações
fornecidas no cadastro sejam verdadeiras, completas e atualizadas. A Pamut
não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes do fornecimento de
informações incorretas, incompletas ou desatualizadas pelo Usuário.
Além disso, o Usuário compromete-se a não compartilhar seu login e senha
com terceiros, sendo inteiramente responsável por todas as atividades
realizadas sob sua conta, mesmo que efetuadas por outras pessoas.

Seção 5 - Uso de Cookies
O site da Pamut utiliza cookies para aprimorar a experiência do Usuário,
facilitar a navegação e personalizar os conteúdos exibidos. Cookies são
pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do Usuário, que
coletam informações como tipo de navegador, tempo de navegação, páginas
visitadas e preferências de idioma.
O Usuário tem a opção de configurar seu navegador para rejeitar cookies ou
para ser notificado quando um cookie estiver sendo enviado. No entanto, a
recusa ao uso de cookies pode limitar algumas funcionalidades do site,
prejudicando a experiência de navegação.

Seção 6 - Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no site da Pamut, incluindo textos, imagens,
gráficos, logotipos, ícones, sons, vídeos e software, são de propriedade
exclusiva da Pamut ou de seus licenciantes, estando protegidos pelas leis de
propriedade intelectual vigentes no Brasil e internacionalmente.
A reprodução, distribuição, modificação, exibição ou execução de qualquer
desses conteúdos sem autorização expressa da Pamut é estritamente proibida
e pode resultar em sanções civis e criminais.

Seção 7 - Links para Sites de Terceiros
Nosso site pode conter links para websites de terceiros, fornecidos para a
conveniência do Usuário. Esses links podem redirecioná-lo para sites de
parceiros, anunciantes, fornecedores ou outros.
A inclusão desses links não implica endosso ou garantia de qualidade dos
conteúdos ou serviços oferecidos nesses sites, e a Pamut não assume
qualquer responsabilidade pelas práticas de privacidade, termos de uso ou
conteúdos de terceiros.

Seção 8 - Prazos e Alterações
O funcionamento deste site é estabelecido por prazo indeterminado. A Pamut
reserva-se o direito de encerrar, suspender ou interromper unilateralmente o
funcionamento do site, ou de qualquer uma de suas seções, a qualquer
momento e sem necessidade de aviso prévio, seja por motivos técnicos, de
segurança ou por outras razões que julgar pertinentes.

Seção 9 - Dados Pessoais
Durante a utilização do site, a Pamut e/ou seus parceiros poderão coletar e
tratar dados pessoais do Usuário, em conformidade com as regras
estabelecidas na Política de Privacidade.
O Usuário é incentivado a ler a Política de Privacidade para entender como
seus dados pessoais são tratados, os direitos que possui em relação a esses
dados e as medidas de segurança adotadas pela Pamut para protegê-los.

Seção 10 - Contato

Se o Usuário tiver quaisquer dúvidas sobre os Termos de Serviço ou precisar
de assistência em relação ao uso do site, pode entrar em contato conosco
pelos seguintes canais:
• E-mail: contato@pamut.com.br
• Telefone/WhatsApp: +55 (19) 97404-5472
Estamos à disposição para esclarecer quaisquer questões e garantir que sua
experiência na Pamut seja a mais transparente e satisfatória possível.