Aviso Legal - Pamut

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo
site pamut.com.br (doravante referido como "Site"), disponibilizado pela
Pamut. Ao acessar e utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e
concorda com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de
Privacidade e os Termos de Uso do Site.

1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir todas as disposições aqui
estabelecidas. Caso não concorde com qualquer parte deste Aviso Legal,
solicitamos que interrompa imediatamente o uso do Site.
A Pamut reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer
momento. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente este
documento para manter-se atualizado sobre possíveis alterações. O uso
continuado do Site após a publicação de mudanças será considerado como
aceitação dos novos termos.

2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens,
gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, design, layout e quaisquer
outros materiais (doravante denominados "Conteúdo"), é de propriedade
exclusiva da Pamut ou de seus licenciadores, estando protegido pelas leis de
propriedade intelectual vigentes no Brasil, incluindo, mas não se limitando à Lei
No 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
O usuário reconhece que não adquire qualquer direito sobre o Conteúdo ao
acessá-lo e utilizá-lo. Qualquer uso do Conteúdo sem autorização expressa da
Pamut ou dos titulares dos direitos é estritamente proibido e pode resultar em
sanções civis e criminais.

3. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o Site de maneira responsável, ética e em
conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. É proibido utilizar o
Site para fins ilícitos, atividades que infrinjam direitos de terceiros ou que
comprometam a integridade do Site e a experiência dos demais usuários.

A Pamut reserva-se o direito de limitar, suspender ou encerrar o acesso de
qualquer usuário que descumpra este Aviso Legal, sem aviso prévio, e poderá
adotar medidas legais cabíveis.

4. Limitação de Responsabilidade
O Site é disponibilizado pela Pamut "na forma em que se encontra", sem
garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
A Pamut não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais,
consequenciais, especiais ou punitivos, incluindo perda de dados, lucros ou
reputação, resultantes do uso ou da incapacidade de usar o Site.
Além disso, a Pamut não garante que o acesso ao Site será ininterrupto ou
livre de erros, nem assume responsabilidade por falhas na comunicação,
roubo, destruição ou acesso não autorizado aos dados dos usuários.

5. Links para Sites de Terceiros
O Site pode conter links para websites de terceiros, fornecidos exclusivamente
para conveniência do usuário. A inclusão desses links não implica endosso,
aprovação ou recomendação por parte da Pamut.
O acesso a websites de terceiros é feito por conta e risco do usuário, e a
Pamut não assume responsabilidade por perdas, danos ou consequências
decorrentes do uso desses sites. Recomendamos que o usuário revise os
termos de uso e políticas de privacidade dos websites de terceiros antes de
fornecer informações pessoais.

6. Alterações no Aviso Legal
A Pamut reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer
momento, sem aviso prévio. As alterações serão publicadas no Site e entrarão
em vigor imediatamente após sua publicação.
A continuidade do uso do Site após a publicação das alterações constituirá
aceitação dos novos termos.

7. Legislação Aplicável e Jurisdição
Este Aviso Legal será regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para
dirimir eventuais controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de Campinas,

Estado de São Paulo, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.

8. Contato
Se o usuário tiver quaisquer dúvidas sobre este Aviso Legal ou precisar de
esclarecimentos adicionais, poderá entrar em contato com a Pamut através
dos seguintes canais:
• E-mail: contato@pamut.com.br
• Telefone/WhatsApp: +55 (19) 97404-5472
Estamos à disposição para garantir que sua experiência no site da Pamut seja
clara, segura e de acordo com os melhores padrões de mercado.